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Regulamento Dia dos Pais 2018

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

“PAIS 2018”

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA Nº 6-6614/2018

1. EMPRESA PROMOTORA:
1.1. Razão Social: Associação do Fundo de Promoções Coletivas do North
Shopping Maracanaú
1.2. Endereço: Av. Senador Carlos Jereissati, 100, Centro, Maracanaú/CE
1.3. CNPJ nº. 18.541.048/0001-72
2. MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
2.1. Assemelhado a Concurso
3. ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
3.1. Território nacional
4. PERÍODO DA PROMOÇÃO:
4.1. 03/08/2018 a 13/08/2018
5. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
5.1. 03/08/2018 a 12/08/2018
6. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
6.1. Qualquer cliente, pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, residente e
domiciliada no território nacional, que efetuar compras com qualquer meio de
pagamento, conforme estabelecido neste regulamento, no período de 03/08/2018 a
12/08/2018, exclusivamente, nos estabelecimentos comerciais aderentes da
promoção no North Shopping Maracanaú e apresentar suas referidas notas fiscais
emitidas até 21h00 do dia 12/08/2018 no posto de troca de notas, poderá
participar da promoção.
6.2. Os estabelecimentos comerciais aderentes da promoção poderão ser
consultados pelo site www.northshoppingmaracanau.com.br .
6.3. Para participar da promoção “PAIS 2018”, no período de 03/08/2018 a
12/08/2018, todo o cliente que efetuar compras a cada R$100,00 (cem reais) nos
estabelecimentos comerciais aderentes à promoção no North Shopping Maracanaú,
terá direito a 01 (um) cupom para participar da promoção.
6.4. O cliente que realizar compras a cada R$100,00 (cem reais) de Segunda a
Quinta-feira (exceto feriados), deverá apresentar seu(s) comprovante(s) de
compra(s) no posto de trocas neste mesmo período para ter direito ao dobro de
cupons.
6.5. Poderão ser somados dois ou mais comprovantes de compra a fim de
totalizar R$100,00 (cem reais) para troca de cupom, sendo cumulativos e
reaproveitados os valores residuais de determinado comprovante de compra, ou
seja, eventual valor excedente será armazenado no sistema para os fins de troca
de cupom dentro do período vigente da promoção.
6.5.1. As compras que totalizem R$100,00 (cem reais) equivalem a 01 (um)
cupom; R$200,00 (duzentos reais) equivalem a 02 (dois) cupons; entretanto, uma

compra de R$150,00 (cento e cinquenta reais) equivale a 01 (um) cupom, sendo
que neste caso, os R$50,00 (cinquenta reais) restantes serão cadastrados no
sistema para serem somados aos valores das próximas compras.
6.6. O participante deverá informar seus dados pessoais (nome, sexo, RG, CPF,
telefone, endereço completo, cidade, estado, CEP e e-mail, se houver) para o(a)
promotor(a) no balcão de trocas localizado no piso L2, próximo a Aliança de Ouro
do North Shopping Maracanaú para fins de cadastro no sistema de trocas da
promoção, mediante a apresentação de um documento oficial com foto, sendo que,
na sequência, lhe será entregue preenchido pelo sistema tantos cupons quanto
tiver direito, devendo assinalar com um “X” a resposta à pergunta da promoção
descrita no item 7 deste regulamento.
6.6.1. O participante deverá estar munido de seus documentos originais com foto
no ato de seu cadastro na promoção. Sendo que não será permitido, que um
terceiro efetue a troca da(s) nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) pelo(s)
cupom(ns) de participação em outro do participante.
6.6.2. Cada cupom deverá ser preenchido com todos os dados do participante que
realizou a compra.
6.6.3. Após a entrega do cupom, a(s) nota(s) fiscal(is) apresentada(s) será(ão)
carimbada(s), não podendo ser reapresentada(s).
6.6.4. A empresa mandatária não se responsabiliza pela autenticidade dos dados
fornecidos pelos participantes.
6.6.5. É obrigatório que os participantes desta promoção cadastrem dados pessoais
válidos e atualizados como número de telefone, nome, endereço e e-mail, uma vez
que esses serão utilizados para identificação e localização do ganhador desta
promoção e consequente entrega do prêmio.
6.6.6. Assim sendo, a empresa mandatária e aderentes não serão responsáveis
quando, em razão do fornecimento de dados incompletos ou incorretos, ficarem
impossibilitadas de realizar a entrega do prêmio.
6.7. Ficam os participantes, cientes, desde já, que o cadastro na promoção é
individualizado, por meio do CPF e que o saldo remanescente acumulado, não
poderá, em hipótese alguma, ser transferido e/ou dividido com outro participante,
independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não
será admitida, por força de legislação fiscal, “divisão de valores de notas fiscais”
entre participantes no ato da compra.
6.8. Os participantes também não poderão utilizar-se de meios escusos para
adquirir as notas ou cupons fiscais para participar desta promoção e/ou de
mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que
atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste
Regulamento, que é a compra de produtos/serviços nas lojas/quiosques deste
Shopping, situações essas que quando identificadas, serão consideradas como
infração aos termos do presente Regulamento, ensejando o impedimento da
participação e/ou o imediato cancelamento da inscrição do participante, sem
prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser promovida pela
promotora em face do infrator.
6.9. O balcão de trocas funcionará de Segunda a Sábado das 10h00 às 22h00 e
aos Domingo e Feriados das 13h00 às 21h00. Todavia, na hipótese de modificação
de funcionamento do North Shopping Maracanaú e/ou do balcão de trocas, este
funcionará em conformidade com o novo horário de funcionamento estabelecido
pela administração do Shopping com aviso prévio aos clientes. 

6.9.1. No entanto, no dia 12/08/2018 serão atendidas todas as pessoas que
entrarem na fila do posto de trocas até 21h00, sendo que, após esse horário as
atividades no posto de trocas serão encerradas quando o último cliente for atendido
e depositar seu cupom na urna.
6.9.2. Concluído o atendimento de todas as pessoas que se apresentaram no
balcão de trocas, a urna será lacrada e somente será reaberta na hora da
respectiva apuração, sendo certo que o público será comunicado sobre a abertura
da urna e início do sorteio.
6.10. Não serão válidos comprovantes emitidos em caixas eletrônicos, via
Internet, via telefone ou correio, bem como não serão aceitos comprovantes cujas
transações tenham sido feitas fora do North Shopping Maracanaú ou do período da
campanha e nem a primeira via do estabelecimento.
6.11. Não poderão participar comprovantes de compras de produtos vedados pelo
Art. 10º do Decreto 70951/72 sendo estes: medicamentos, armas e munições,
explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus
derivados.
6.11.1. Da mesma forma, não serão válidos para participar da promoção
comprovantes não originais, ilegíveis, rasurados ou que tenham quaisquer
modificações bem como comprovantes bancários, lotéricos, dos correios, de clínicas
médicas, planos de saúde, vallet, estacionamento, cinema (exceto produtos da
Bomboniere), casa de câmbio, correios, lava rápido,
compra/financiamento/consórcio de imóvel, automóvel e moto, bem como qualquer
outro serviço que não tenha nota fiscal com nome do estabelecimento, CNPJ e
endereço localizado no North Shopping Maracanaú.
6.12. No caso de agência(s) de viagem(ns) será(ão) aceito(s) para participar da
promoção, comprovante de compra de passagens ou de pacotes mediante
apresentação de recibo com CNPJ, data e valor da compra.
6.13. Para as lojas participantes que não emitem nota fiscal no ato da compra e
sim apenas na entrega do produto/serviço em data posterior, apenas serão aceitos
pedidos de venda e recibo (com CNPJ, endereço da loja no North Shopping
Maracanaú, data e valor da compra) cuja entrega do produto/serviço ocorrerá em
data posterior à compra. Neste caso, as notas fiscais correspondentes aos pedidos
de venda perderão sua validade para fins de utilização nesta Promoção, uma vez
que as respectivas compras já foram devidamente registradas.
6.14. Não terão validade inscrições que não preencherem as condições básicas do
concurso e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade valendo apenas
os cupons originais.
6.14.1. Visando garantir, ainda, a idoneidade da promoção, no caso de
apresentação pelo participante de mais de 02 (dois) comprovantes de compra
emitidos na mesma data, pelas mesmas lojas e/ou quiosques participantes e/ou
03 (três) comprovantes de compra emitidos na mesma data, pelos mesmos Fast-
foods e/ou restaurantes participantes, com numeração sequenciada ou não,
contendo a mesma data de emissão ou, ainda, independentemente da data de
emissão da nota/cupom fiscal, o Shopping se reserva o direito de consultar a loja
emitente, bem como a sua Administração, antes de entregar os cupons de
participação correspondentes a estas notas. Em caso de confirmação de alguma
irregularidade, as respectivas notas/cupons fiscais serão carimbados e invalidados
para efeito de participação nesta promoção.
7. PERGUNTA DA PROMOÇÃO:
7.1. “Qual shopping sorteia 5 churrasqueiras no dia dos pais??”

Resposta: ( ) North Shopping Maracanaú ( ) Outros
8. APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS PRÊMIOS:
8.1. Serão sorteados 05 (cinco) prêmios em toda promoção, conforme descrito
abaixo:
Apuração Período de
Participação

Quantidade
de
contemplados

Discriminação e valor
unitário de cada
prêmio

13/08/2018
às 14h00

03/08/2018 às 10h00 a
12/08/2018 às 21h00 05

01 (uma) Churrasqueira a
Carvão Tramontina TCP-
450L 26500/009, no valor
unitário de R$437,29
8.2. Endereço da apuração: nas dependências do North Shopping Maracanaú
localizado na Av. Senador Carlos Jereissati, 100, Centro, Maracanaú/CE, com livre
acesso aos interessados.
9. PREMIAÇÃO TOTAL:
Quantidade total de prêmios Valor total da promoção R$

05 2.186,45

10. FORMA DE APURAÇÃO:
10.1. Participarão da apuração, todos os cupons depositados em urna, da qual
serão retirados, manual e aleatoriamente, tantos cupons quantos forem necessários
até que se encontrem 05 (cinco) cupons devidamente preenchidos com a resposta
correta em igualdade com o número de prêmios a distribuir na apuração.
10.2. Durante a realização da apuração, as pessoas presentes não poderão se
aproximar da urna onde se encontram os cupons.
10.3. O ganhador será anunciado à viva voz, no ato da apuração e comunicado
sobre a premiação no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da
respectiva apuração, por meio de telegrama com AR e/ou telefonema e/ou e-mail,
de acordo com os dados cadastrais dos vencedores mantidos pelo Shopping.
10.4. A identificação do ganhador na apuração será acompanhada por pessoa de
reconhecida capacidade e idoneidade para realizar esse tipo de trabalho, que
avaliará o cupom sorteado, com decisão soberana sobre a sua validade e elaborará
as Atas de Apuração, a ser posteriormente entregue à REPCO/CAIXA.
11. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
11.1. O participante deverá guardar o(s) cupom(ns)/nota(s) fiscal(is) referente(s)
à compra(s) realizada(s) no North Shopping Maracanaú adquiridos durante o
período de participação até o término do período de divulgação do contemplado,
sendo que, ao contemplado, poderá ser solicitado após a apuração, a apresentação
à empresa mandatária do(s) referido(s) documento(s), dentro do período de
participação correspondente, para validação da condição de contemplado, sob pena
de desclassificação. Nessa hipótese, o valor integral do prêmio será recolhido aos
cofres da União, como prêmio prescrito.
11.2. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de
fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou
documental.

11.3. Não poderá participar da promoção os funcionários da Associação do Fundo
de Promoções Coletivas do North Shopping Maracanaú, funcionários da
Administração e lojas do North Shopping Maracanaú, das empresas terceirizadas
que prestam serviços ao Shopping e, ainda de quaisquer empresas diretamente
envolvidas com esta campanha e seus respectivos funcionários. Aqueles que
infringirem o aqui disposto poderão ser acionados, judicial ou extrajudicialmente,
pelo promotor da campanha.
11.3.1. As empresas vedadas de participarem da Promoção disponibilizarão
os números dos CPF das pessoas impedidas, que será verificada no momento da
troca dos cupons, ou antes, da realização do sorteio, a critério da empresa
mandatária.
11.3.2. O cumprimento desta cláusula é de responsabilidade da empresa
mandatária, por meio de consulta ao banco de dados de pessoas impedidas de
participar da promoção no momento da apuração.
11.3.3. As pessoas mencionadas acima, quando identificadas e que de
alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram este regulamento para
participar da promoção, não terão direito à premiação, sem prejuízo, ainda, das
medidas cabíveis a serem promovidas pela empresa mandatária e aderente em face
do infrator. Caso esta identificação seja feita no momento da seleção, será retirado,
no ato do sorteio, um novo cupom válido.
11.3.4. Se porventura, o Shopping receber uma denúncia posterior à
apuração, no momento da entrega e/ou anterior ao usufruto do prêmio, indicando
que qualquer ganhador se enquadra em uma das categorias acima e não poderia
ter participado da promoção, após comprovação da denúncia, este perderá
imediatamente o direito ao prêmio, sendo seu valor recolhido, pela empresa
mandatária, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias.
Nesta situação, não haverá novo sorteio.
11.3.5. Todos os cupons depositados em urna localizada nas dependências do
North Shopping Maracanaú, na qual, sem prejuízo da publicidade que o ato de
apuração do contemplado requer, devem ser preservados, restringindo-se o acesso
apenas às pessoas previamente credenciadas pela empresa autorizada.
12. FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
12.1. O resultado será divulgado no momento da apuração e no site
www.northshoppingmaracanau.com.br , e o contemplado será comunicado pela
empresa mandatária por meio de telefone e/ou telegrama no prazo de 10 (dez)
dias corridos após a data da apuração.
13. ENTREGA DOS PRÊMIOS:
13.1. O prêmio será entregue ao respectivo contemplado nas dependências do
North Shopping Maracanaú localizado na Av. Senador Carlos Jereissati, 100,
Centro, Maracanaú/CE ou no domicilio do contemplado a critério do mesmo, livre
de quaisquer ônus, em data e horário previamente agendados, em até 30 (trinta)
dias a contar da data da apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 5º,
mediante a assinatura do recibo de entrega do prêmio.
13.2. Para a retirada e/ou entrega do prêmio, cada ganhador deverá apresentar
cópia autenticada do RG/CNH, CPF e cópia e original do comprovante de residência,
sendo que não será aceito a retirada do prêmio por terceiros.
13.3. O respectivo prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus
para o contemplado.

13.4. Na eventualidade do ganhador vir a falecer, o respectivo prêmio será
entregue ao espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de
inventário, será entregue a um dos herdeiros do contemplado, com consentimento
dos demais, desde que devidamente comprovada esta condição.
13.5. O prêmio estará exposto por meio de foto meramente ilustrativa no site
www.northshoppingmaracanau.com.br e nos materiais de divulgação da Promoção.
A empresa mandatária compromete-se a adquirir o prêmio e entregar a nota fiscal
ou contrato de propriedade do prêmio em até 8 (oito) dias antes da data da
respectiva apuração, conforme art. 34, inciso I da Portaria MF nº 41, de 2008.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS:
14.1. Conforme o disposto no art. 70, inciso 1º, “b”, da Lei nº. 11.196, de
15/11/05, a instituição mandatária recolherá 20% de IRF sobre o valor do prêmio,
até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, por
meio de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916.
14.2. Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta)
dias contados a partir da data da apuração, caducará o direito do respectivo titular
e o valor correspondente será recolhido pela empresa mandatária ao Tesouro
Nacional como Renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias conforme
art. 6º do decreto 70.951/72.
14.3. O regulamento da promoção está disponível no balcão de trocas da
promoção e no site www.northshoppingmaracanau.com.br .
14.4. O contemplado concorda desde já, com a utilização de seu nome, imagem e
som de voz para divulgação do concurso, sem que isso traga qualquer tipo de ônus
para empresa mandatária pelo período de até 01 (um) ano a partir da data da
apuração.
14.5. A mera participação implica no conhecimento e concordância, pelo
Participante, de todas as condições previstas neste Regulamento.
14.6. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes das
promoções autorizadas deverão ser preliminarmente, dirimidas exclusivamente pela
mandatária e, posteriormente, submetidas à REPCO/CAIXA, quando o participante
não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema
Nacional de Defesa do Consumidor.
14.7. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução
de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.

NORTH SHOPPING MARACANAÚ

Crescendo Com Você!

Em 19 de agosto de 2003 nasceu o primeiro grande centro de compras da Região Metropolitana de Fortaleza: o North Shopping Maracanaú, situado na região central da cidade, Distrito Industrial de Fortaleza. A inauguração veio marcar o início de uma nova era na região, que há muito sentia a ausência de um empreendimento de grande porte. A escolha estratégica beneficiou também cidades irmãs, como Pacatuba e Gaiúba. A região tem grande potencial de mercado e vem mantendo desenvolvimento constante e gradativo.


Em 2008, foi adquirido pelo grupo North Empreendimentos, e hoje o North Shopping Maracanaú é administrado pela Ancar Ivanhoe, que soma toda sua experiência de gestão, operação e capilaridade comercial ao empreendimento, tornando-se o maior complexo comercial de Maracanaú, onde se encontram todos os segmentos moda, gastronomia, opções de lazer e prestação de serviços, numa infraestrutura dotada de conforto e segurança.


O North Shopping Maracanaú tem o maior mix de lojas da região. Tudo o que se procura pode ser encontrado no empreendimento. De fácil acesso e grande circulação de pessoas em seu entorno, atende um público médio mensal de 600 mil pessoas, principalmente das classes B, C e D. Hoje o shopping se consolida como o maior complexo comercial da região.


Dados do empreendimento:

• Público de 600 mil pessoas/mês

• Área construída de 18.500 m² (mais 32.000 m² de expansão)

• ABL de 12.000 m² (mais 15.000 m² de expansão)

• Área do terreno de 18.942 m² e mais 8.000 m² na expansão

• 02 pisos comerciais

• 04 lojas-âncora e 04 na expansão

• 58 lojas-satélite e 80 na expansão

• 600 vagas de estacionamento

• 02 escadas rolantes e 06 na expansão

• Praça de alimentação

• 02 salas de cinema e 02 na expansão

• 1 Parque infantil